A LGPD no EaD é um assunto que merece atenção de instituições e organizações que oferecem educação de forma virtual.

Afinal, a adequação à legislação é algo obrigatório, e o assunto merece plena atenção de todos os envolvidos.

Nesse sentido, a escolha de plataforma virtual de ensino é decisiva. Especialmente para evitar problemas maiores adiante.

Quer saber mais sobre como o Moodle se preparou para esse momento? Então fique com a gente!

Em primeiro lugar, o que é LGPD no EaD?

A Lei Geral de Proteção de Dados tem como missão regulamentar o tratamento de dados pessoais e de clientes por parte de empresas públicas e privadas.

Essa legislação foi sancionada em 2018, pelo então presidente do Brasil, Michel Temer. 

Trazendo para a realidade da educação a distância, a LGPD no EaD nada mais é do que adequação das normas de tratamento, privacidade e segurança de dados pessoais por parte de quem oferece conhecimento através de uma ferramenta virtual de ensino.

Assim sendo, desde que entrou em vigor em agosto de 2020, qualquer empresa que deseja incluir, em sua base, dados sobre clientes, precisa fazê-lo dentro dos procedimentos previstos na lei.

Aliás, o não cumprimento do termo deixará essas empresas ou instituições sujeitas a multas que pode chegar na casa de R$ 50 milhões.

Por isso, escolas, universidades, organizações que oferecem cursos técnicos e autônomos que ofertam cursos livres, precisam, mais do que nunca, se preparar.

Afinal, a legislação obriga o prestador de serviços online a oferecer um ambiente virtual seguro para que professores e alunos possam usufruir livremente.

Como o Moodle se adaptou para a LGPD no EaD?

Acima de tudo, é essencial entender os pontos da lei que afetam a educação EaD. Afinal, nos ambientes virtuais de aprendizagem, é necessário fornecer dados para acesso, realizar comunicação, emitir certificados…

Para que tudo isso ocorra, os alunos precisam, por lei, concordar com a utilização de seus dados. Ou seja, a coleta de consentimento é obrigatória.

Nesse sentido, um pouco antes do lançamento da GPDR (a versão europeia da LGPD), o Moodle começou a se preparar.

Por meio de fóruns e mídias sociais, a comunidade de desenvolvedores passou a coletar as necessidades de diferentes organizações referentes à GDPR.

A partir daí, foram desenvolvidas uma série de funcionalidades que foram disponibilizadas desde a versão 3.5 da plataforma EaD.

Essas funções são sobre:

• Área de onboarding de novos usuários. Verificação de idade e localização para identificação de menores;
• Manipulação de solicitações de acesso, exclusão de dados e manutenção de registro de dados, entre outros.

Além disso, plugins Moodle complementam a segurança dos dados dos usuários nesse sentido. 

Só para exemplificar, plugins (já incluídos desde a versão 3.5) como o Policies plugin e o Data Privacy plugin ajudam as instituições e organizações a garantir ampla segurança online.

Consultoria Moodle para LGPD no EaD

Somente instalar o Moodle não é suficiente para atender à LGPD no EaD. É necessário a configuração correta e também a implementação dos processos obrigatórios dentro do ambiente virtual.

Por isso, recorrer a uma consultoria Moodle é uma decisão que pode te proporcionar mais agilidade e economia, e você pode contar com a Criativa EaD para isso.

Além da instalação, a Criativa EaD também oferece hospedagem da ferramenta e suporte técnico e pedagógico para garantir um ambiente seguro em tempo integral.

Ainda por cima, conte com plugins Moodle personalizados ou criados do zero, além de customização da ferramenta com a marca da sua instituição.

Se adeque à LGPD no EaD e evite transtornos para sua organização e para seus alunos.

Converse com a nossa equipe de especialistas e saiba como fazer isso.